Condenado a 27 anos e três meses de prisão por liderar uma trama golpista, Bolsonaro chegou a cumprir parte da pena em regime fechado, mas recebeu o benefício da domiciliar humanitária em 27 de março, por questões de saúde.
A decisão veio após Bolsonaro prestar depoimento à Polícia Civil do Distrito Federal sobre a arma registrada em seu nome e apreendida com um de seus seguranças durante uma blitz, na semana passada.
No depoimento, que durou cerca de cinco minutos, o ex-presidente reconheceu ser o regular proprietário da pistola e disse que ordenou o conserto da arma por ter constatado uma falha, mas que isso não teria qualquer correlação com o fim do prazo da domiciliar.
Segundo a versão da defesa de Bolsonaro, a equipe de segurança –sem ele saber– tirou o percussor da arma e tornou-a inoperante, em uma medida para prevenir acidentes, já que o ex-presidente faz uso de medicamentos psiquiátricos que podem afetar sua cognição.
Alheio a essa manobra, o ex-presidente teria notado o problema e ordenado o reparo.
Ainda que Bolsonaro tenha sido condenado e esteja cumprindo pena, não havia até o momento qualquer determinação do STF sobre entrega de armas, cancelamento de registros ou restrição semelhante.
A pistola Glock de calibre 9 milímetros foi apreendida na segunda-feira passada (15) com o militar Estácio Leite da Silva Filho, segurança de Bolsonaro. Ele foi abordado em uma blitz a 33 quilômetros do condomínio do ex-presidente.
Moraes ordenou que a defesa explicasse “a razão pela qual o condenado mantinha uma arma de fogo em casa” e por que, às vésperas do encerramento da domiciliar, teria solicitado o conserto.
De acordo com os advogados, “a entrega do armamento (a Estácio, para reparos) teve por única finalidade buscar auxílio na identificação da falha e a realização da necessária manutenção”.
Como mostrou a Folha, Moraes vinha cogitando a hipótese de renovar a domiciliar de Bolsonaro por mais 90 dias, por considerar que a custódia estava sendo cumprida sem intercorrências, em meio aos avanços das articulações para a campanha eleitoral.
Contudo, o caso da pistola apreendida na blitz acendeu um alerta no ministro. Segundo um interlocutor, a desconfiança de Moraes também aumentou devido ao comportamento de Estácio durante a abordagem policial. A própria PGR, porém, entendeu que o caso não era suficiente para tirar o ex-presidente do regime atual.
O policial militar Davi Evangelista Alves narrou que a pistola estava no assoalho do carro e que, quando a percebeu, “o motorista, de forma repentina, fechou o vidro”. Além disso, Estácio não teria respondido de primeira que a arma era de Bolsonaro.
A versão dada por Estácio, por outro lado, foi a de que ele “informou imediatamente” que a arma pertencia a Bolsonaro e que levava o equipamento para conserto, planejando devolvê-lo no dia seguinte.
Desde que foi beneficiado pela domiciliar devido a uma broncopneumonia, Bolsonaro vem se recuperando sem complicações. Ele só voltou ao hospital uma vez, para uma cirurgia no ombro, não ligada à questão respiratória.
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