A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, afirmou nesta segunda-feira (22/6) que pretende se reunir com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para discutir o projeto de lei nº 896/2023, conhecido como PL da Misoginia.
A proposta, de acordo com a titular da pasta, é uma das matérias prioritárias e precisa ser aprovada “o mais urgente possível”.
“Aprovar essa lei significa a gente, também, poder dialogar com todas as demais políticas públicas para que elas insiram isso num contexto de um novo entendimento, de uma nova concepção, de uma nova mudança de cultura”, ressaltou Lopes em conversa com jornalistas.
Na última terça-feira (16/6), o grupo de trabalho que a analisa o PL aprovou o relatório da deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP). O texto, agora, será analisado pelo plenário da Câmara. A votação está prevista para o dia 29 de junho.
A proposta pretende equiparar a prática de misoginia ao crime de racismo para torná-la inafiançável e imprescritível. Caso o texto seja mantido, a pena prevista para esse tipo de crime será de dois a cinco anos de reclusão e multa.
No relatório aprovado pela comissão, o ato de misoginia é caracterizado pela prática, indução ou incitação de violência, restrição ao pleno exercício de direitos ou ofensa à dignidade da mulher em razão de sua condição de mulher.
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