A Justiça manteve a prisão de todos os investigados da Operação Gutenberg que passaram por audiência de custódia nesta quarta-feira (8), em Campo Grande. Entre eles está o ex-coordenador de Regulação Assistencial de Leitos da Secretaria de Estado de Saúde (SES), Ed Carlo Britto Burgatt, apontado pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) como integrante da organização criminosa investigada por fraudes em contratos públicos.
Além de Ed Carlo, permanecerão presos Francisco Anísio dos Santos, Matheus Oliveira Peixoto e Joatan Gomes Peixoto, defendidos pelos advogados André Stuart e Mário Teixeira. Também integra a equipe de defesa o advogado Gabriel Taquino.
Segundo informações obtidas pela reportagem, Joatan atua como motorista de aplicativo e é investigado por suspeita de ter sido utilizado como possível “laranja” no esquema. Matheus Oliveira Peixoto, que trabalha como lavador de carros, também é investigado sob a mesma suspeita.
Após as audiências, o advogado André Stuart afirmou que as defesas compareceram sem conhecer o conteúdo dos autos, já que, segundo ele, ainda não tiveram acesso ao processo.
“Foi mantida em todas as prisões. A defesa, não só a minha, mas também a dos demais advogados, ficou prejudicada porque não tivemos acesso ao processo. Nós fomos para a audiência no escuro”, afirmou.
Segundo Stuart, a procuração foi protocolada ainda na manhã de terça-feira (7), mas, até o momento da audiência, os advogados continuavam sem acesso aos documentos da investigação. “Protocolamos a procuração ontem de manhã na Vara e, até agora, não tivemos acesso aos autos. Isso viola claramente a lei. Viemos para a audiência sem saber quais eram os fundamentos que embasaram as prisões, e a defesa fica prejudicada.”
O advogado explicou que ainda não foi possível definir qual será a estratégia da defesa justamente pela ausência de acesso ao inquérito.
“Segundo informações, as investigações começaram em 2022. Imaginamos que existam muitos dados telemáticos, que demandam um trabalho técnico. Vamos precisar nos debruçar sobre todo esse material assim que tivermos acesso aos autos para definir a estratégia da defesa.”
Stuart também informou que nem todos os investigados passaram por audiência de custódia nesta quarta-feira. “Pelo que fui informado, algumas mulheres e outros investigados que não passaram hoje deverão ser apresentados à Justiça amanhã”, disse.
Operação investiga desvio de R$ 27 milhões
A Operação Gutenberg foi deflagrada pelo Gaeco na terça-feira (7) para cumprir 16 mandados de prisão e 43 mandados de busca e apreensão em Mato Grosso do Sul, São Paulo e Goiás.
Segundo o MPMS, a organização criminosa teria desviado cerca de R$ 27 milhões por meio de fraudes em contratações públicas envolvendo a Secretaria de Estado de Saúde e a compra de livros paradidáticos.
As investigações apontam que empresários lideravam o esquema e contavam com a participação de servidores públicos para direcionar contratações, ocultando posteriormente a movimentação financeira por meio de terceiros e empresas.
Horas após a operação, o Governo de Mato Grosso do Sul anunciou o afastamento dos servidores investigados e informou que realizará uma auditoria na Secretaria Estadual de Saúde.
As investigações continuam em andamento. Os investigados têm direito ao contraditório e à ampla defesa, e a manutenção das prisões preventivas não representa condenação.
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