Maior força de trabalho do SUS, enfermagem vive explosão de cursos a distância

Relatório técnico divulgado nesta terça-feira (12), Dia Internacional da Enfermagem, mostra que o número de vagas em cursos superiores privados da área saltou de 120 mil para mais de 503 mil entre 2010 e 2023, alta superior a 300%.

Grande parte desse crescimento ocorreu na modalidade EAD (educação a distância), cuja oferta disparou 1.408% no período e hoje já responde por metade das vagas disponíveis na rede privada. Em 2023, somente os cursos privados a distância somavam 253 mil vagas -número superior ao total de vagas presenciais públicas e privadas.

O documento, baseado no estudo “Demografia e Mercado de Trabalho da Enfermagem no Brasil”, lançado ano passado pelo Ministério da Saúde, aponta que o setor privado concentra 90,7% das instituições de ensino de enfermagem do país.

A expansão acelerada, porém, convive com um problema estrutural: parte expressiva das vagas não é ocupada ou acaba abandonada. Nos cursos presenciais privados, cerca de metade das vagas permanece ociosa em razão da evasão.

Na rede pública, a retenção é maior, mas cerca de 30% das vagas também ficam sem preenchimento. A preocupação ganhou força após a pandemia de Covid-19, que evidenciou a dependência dos sistemas de saúde em relação à enfermagem.

Hoje, a categoria representa cerca de 70% da força de trabalho em saúde no Brasil e 59% no mundo. Apesar do crescimento acelerado do número de profissionais, a OMS (Organização Mundial da Saúde) estima um déficit global de cerca de 6 milhões de enfermeiros.

O relatório também chama atenção para desigualdades regionais históricas. Sudeste e Sul concentram a maior parte das escolas, cursos e matrículas, enquanto estados do Norte e do Nordeste seguem com menor densidade de profissionais.

Em 2018, por exemplo, o Pará registrava 14,1 enfermeiros por 10 mil habitantes, menos de um terço da densidade observada no Distrito Federal, com 49,3 profissionais por 10 mil habitantes.

Na avaliação do médico e pesquisador Mario Dal Poz, professor titular da Uerj (Universidade Estadual do Rio de Janeiro) e autor principal do relatório, a expansão desordenada ameaça a qualidade futura da assistência no SUS.

“A enfermagem é a espinha dorsal do SUS. A expansão acelerada sem planejamento regional e o avanço do ensino à distância colocam em xeque a qualidade do cuidado que o sistema de saúde entrega à população”, afirma.

Segundo Dal Poz, a formação em enfermagem exige aquisição de habilidades práticas e competências clínicas que não podem ser reduzidas a um modelo predominantemente remoto. Para ele, o país precisa ampliar a oferta pública e fortalecer mecanismos de avaliação e fiscalização dos cursos privados e do EAD.

A enfermeira e pesquisadora da Uerj Helena Leal, uma das autoras do relatório, reforça que o avanço do ensino a distância em enfermagem ocorreu de forma descontrolada, impulsionado principalmente pela redução de custos das instituições privadas.

Segundo ela, a enfermagem precisa de formação prática intensiva e supervisão presencial. “Exige destreza, habilidade e treinamento in loco.” Ela avalia que laboratórios de simulação ajudam, mas não substituem o contato com pacientes nem o acompanhamento de professores preparados.

Além da graduação, o levantamento analisou mais de 5.500 cursos técnicos de enfermagem registrados entre 2009 e 2024. Nesse segmento, o ensino presencial ainda predomina. Mesmo assim, os pesquisadores identificaram falhas importantes nos sistemas de informação sobre a formação técnica, especialmente no Sistec (Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica).

Foram encontrados problemas como ausência de dados sobre matrículas, campos em branco e erros na identificação dos cursos, revelando fragilidades históricas no monitoramento da educação profissional.

Após a exclusão de registros inconsistentes, o estudo identificou 5.509 unidades de ensino com oferta de cursos técnicos em enfermagem. São Paulo lidera, com 1.218 cursos registrados, seguido por Minas Gerais (774) e Rio de Janeiro (504). No total, foram registradas cerca de 3 milhões de matrículas em cursos técnicos entre 2009 e 2024.

Os pesquisadores alertam que a expansão acelerada do setor privado pode estimular cursos com infraestrutura precária, fragilidade pedagógica e baixa integração entre teoria e prática.

Helena Leal chama atenção para problemas como estágios pouco supervisionados e cursos sem qualidade mínima, por falta de reconhecimento dos cursos. “Alguns profissionais nem sequer conseguem registrar seus diplomas nos conselhos regionais.”

O EAD avançou também sobre a pós-graduação, especialmente em áreas como oncologia, gerontologia, saúde mental, neurologia e atenção domiciliar. Em algumas especialidades, a maioria dos egressos já vem da modalidade a distância -caso de neurologia (90%), saúde mental (85%) e gerontologia (82,5%)–, o que acendeu alerta sobre a formação prática desses profissionais em áreas clínicas complexas.

O documento revela fragilidades na regulação e no monitoramento das especializações, como ausência de critérios nacionais para currículos, falta de padronização dos cursos e lacunas nos registros profissionais. Segundo o estudo, apenas 14,9% das enfermeiras registradas no sistema do Conselho Federal de Enfermagem possuem especialização formalmente cadastrada, embora o número de concluintes seja muito superior.

O levantamento traça ainda um panorama demográfico da enfermagem brasileira. Dados da Rais (Relação Anual de Informações Sociais) mostram que o número de enfermeiros passou de cerca de 215 mil em 2010 para 524 mil em 2021, enquanto os técnicos de enfermagem saltaram de 415 mil para quase 1,2 milhão no mesmo período.

Os pesquisadores identificaram mudanças importantes no perfil da categoria. Embora as mulheres continuem majoritárias, houve aumento da participação masculina, sobretudo entre os enfermeiros.

O estudo aponta ainda envelhecimento gradual da força de trabalho e aumento da participação de profissionais pretos e pardos. Entre os enfermeiros, a proporção de profissionais negros passou de 26,3% em 2010 para 43,7% em 2021.

Helena defende maior planejamento territorial da formação, especialmente diante do envelhecimento da população brasileira e do aumento das doenças crônicas. Também critica a fragilidade da fiscalização dos cursos técnicos e do EAD e afirma que o país ainda carece de sistemas confiáveis para monitorar evasão, qualidade da formação e distribuição regional dos profissionais.

Entre as recomendações estão maior controle sobre a abertura de cursos, revisão das regras do ensino a distancia, fortalecimento da fiscalização de estágios e práticas presenciais e ampliação da oferta pública em regiões carentes de profissionais.

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