O Diário Oficial do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul traz, nesta terça-feira, oito multas aplicadas pela Justiça Eleitoral ao deputado estadual João Henrique Catan (Novo). Os vídeos foram veiculados na rede social do deputado e contêm críticas à gestão de Eduardo Riedel.
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João Henrique Catan, que é pré-candidato a governador, terá que retirar da rede social oito vídeos, bem como pagar R$ 59,7 mil em multas por irregularidades apontadas nos vídeos denunciados pela Federação União Progressista.
Em uma das ações, a Federação impugnou o conteúdo audiovisual intitulado “Os Intocáveis MS, Episódio 08”com a legenda “Pesquisa de Arranque”. A federação alegou que configura propaganda eleitoral antecipada, veiculada de forma proscrita (conteúdo negativo impulsionado financeiramente aliado ao uso não rotulado de Inteligência Artificial). O deputado foi multado em R$ 6.750,00.
Outra pedido questionou o vídeo intitulado “Os Intocáveis MS, Episódio 11”, com a legenda , veiculado nos perfis oficiais do “Churrasco Rude!” representado não Instagram e Facebook; Também sustentou que o vídeo foi gerado integralmente por ferramentas de Inteligência Artificial (IA) sem a rotulagem legal exigida, além de consistir em propaganda negativa impulsionada de forma onerosa, visando depreciar o Chefe do Executivo Estadual, pré-candidato à reeleição, bem como outros dois Deputados e uma Senadora. O deputado foi condenado à multa de R$ 7,5 mil.
Uma terceira ação questionou conteúdo audiovisual intitulado “Os Intocáveis MS, Episódio 05”, com a legenda , veiculado nos perfis oficiais do “Vai que cola!” representado não Instagram e Facebook. Alegou que o vídeo foi gerado integralmente por ferramentas de Inteligência Artificial (IA) sem a rotulagem legal exigida, além de consistir em propaganda negativa impulsionada de forma onerosa, visando depreciar Eduardo Riedel, pré-candidato à reeleição. Catam foi multado em R$ 7.250,00 (sete mil, duzentos e cinquenta reais).
Na quarta ação, a Federação União Progressista protestou contra o vídeo acompanhado da legenda “Trans direita: Riedel apoia a esquerda e não tem mais como esconder. Veja o vídeo e me conta o que você acha”. O deputado foi condenado a pagar R$ 7.000,00 (sete mil reais).
A quinta ação teve como alvo o vídeo Os Intocáveis MS, Episódio 07″com a legenda “Meu amigo…?”. A federação sustentou que o vídeo foi gerado integralmente por ferramentas de Inteligência Artificial (IA) sem a rotulagem legal exigida, além de consistir em propaganda negativa impulsionada de forma onerosa, visando depreciar o Chefe do Executivo Estadual, pré-candidato à reeleição. Por este vídeo, a multa foi de R$ 7 mil.
Na sexta ação, a justiça condenou João Henrique Catan ao pagamento de multa de R$ 10 mil pelo vídeo “Os Intocáveis MS, Episódio 12” (legenda “Vorcaro no Pantanal”), por configurar propaganda eleitoral antecipada negativa em forma proscrita (uso de IA sem a rotulagem obrigatória).
A sétima ação questionou o vídeo “Os Intocáveis MS” legenda “A Velha veiculado Política Surda. Essa foi a série: Os intocáveis, Versão MS. Até Breve”. A federação acusou o deputado de gerar vídeo integralmente por ferramentas de Inteligência Artificial (IA) sem a rotulagem legal exigida, além de consistir em propaganda negativa impulsionada de forma onerosa, visando depreciar Eduardo Riedel. Catan foi condenado ao pagamento de multa de R$ 7.750,00.
A oitava e última multa do diário é de R$ 6,5 mil, por veiculação do vídeo “Os Intocáveis MS, Episódio 04”com a legenda “O grosso tá vindo…”. A federação também justificou que o vídeo foi gerado integralmente por ferramentas de Inteligência Artificial (IA) sem a rotulagem legal exigida, além de consistir em propaganda negativa impulsionada de forma onerosa, visando depreciar Riedel, pré-candidato à reeleição, bem como o Secretário de Estado de Fazenda, Flávio César.
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