Governo Lula aciona AGU após ameaça de paralisação dos caminhoneiros

Integrantes do governo Lula se mobilizam para evitar que a ameaça de paralisação dos caminhoneiros se concretize em meio ao impasse sobre a votação da Medida Provisória nº 1.343, conhecida como MP do Frete, no Senado Federal. 

A coluna apurou que, na noite deste domingo (12/7), a Advocacia-Geral da União foi alertada sobre a possibilidade de paralisação da categoria. A medida faz parte da preparação do governo para acompanhar eventuais desdobramentos do movimento, caso o protesto avance nesta terça-feira (13/7). 

Os ministros das Relações Institucionais, José Guimarães, e da Casa Civil, Miriam Belchior, também foram informados da ameaça. 

Apesar da preocupação, integrantes da gestão petista acreditam que ainda é possível construir acordo ao longo desta segunda-feira (13/7) para viabilizar a votação da proposta. A medida altera regras do piso mínimo do frete e contempla outras reivindicações da categoria. 
Como mostrou o Metrópoles, na noite de domingo o presidente da Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores (Abrava), Wallace Landim, o Chorão, anunciou a paralisação nos portos a partir da meia-noite desta segunda e pressionou o chefe do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

“Terça-feira a gente tem uma sinalização de que vai colocar para votar, mas a orientação é que você, caminhoneiro, não saia para viajar a partir da 0h, para que a gente possa acompanhar até terça-feira e ver se, de fato, a MP vai entrar na pauta. Não vamos aceitar que ela caduque. Davi Alcolumbre, você foi avisado. Agora você segura, meu irmão” afirmou Chorão.

O texto

A MP nº 1.343 estabelece o reforço nos mecanismos de fiscalização do frete e cria um piso salarial nacional para trabalhadores celetistas do transporte de cargas no valor de R$ 5 mil.

O governo também propôs alterar as regras para o cálculo dos pisos mínimos do frete, levando em consideração custos relacionados à operação, como combustível, manutenção, seguros etc. A MP foi editada em março, em meio às ameaças de greve por parte dos caminhoneiros.

A proposta foi aprovada na Câmara em 17 de junho, com um “jabuti” que prevê o perdão a multas para caminhoneiros e transportadores punidos pelos bloqueios de rodovias realizados após a vitória de Lula em 2022.