A iniciativa ocorre após um discurso de Lula no último dia 2. Ao criticar Flávio por ter estimulado o governo Donald Trump a aplicar sanções contra o Brasil, Lula citou o enforcamento de Tiradentes e perguntou o que mereceriam o senador e seus aliados.
“São traidores. Por menos do que isso, Joaquim Silvério dos Reis, que delatou Tiradentes, foi enforcado. O que merecem os traidores da pátria, que vão pedir intervenção de um país no nosso país? Pensem, pensem, meditem”, disse o presidente, em evento em Catalão (GO).
Lula, na verdade, se confundiu na frase, uma vez que o enforcado não foi Reis, mas o próprio Tiradentes, o mártir da Inconfidência Mineira.
No pedido ao Supremo, a pré-campanha de Flávio diz que o presidente “instigou e incitou milhões de pessoas a praticarem o homicídio” do senador, “em manifesto ato de ameaça que coloca em risco a integridade física e até mesmo a vida do noticiante (Flávio). Tais condutas, conforme visto acima, parecem se amoldar aos delitos de ameaça e de incitação ao crime”.
Ela ressalta ainda que a manifestação de um presidente da República, ao discursar publicamente, envolve “a mais alta autoridade do Poder Executivo nacional, titular da maior estrutura de comunicação institucional do país e detentor de expressiva capacidade de influência política, social e simbólica sobre milhões de cidadãos”.
Os autores da petição argumentam que, por essa razão, a palavra presidencial ultrapassa o campo da mera opinião pessoal e pode mobilizar comportamentos, inclusive ilícitos, o que exigiria do chefe do Executivo responsabilidade institucional ainda mais rigorosa.
“Esse extraordinário potencial de estímulo comportamental e validação pública de determinadas condutas, especialmente em contextos de elevada polarização política e acentuada tensão social, por si só, já enseja atenção redobrada das instituições”, afirmam.
“Todavia, quando o discurso contém estímulo à violência, legitimação de perseguições políticas ou naturalização de práticas criminosas, essa atenção deve ser ainda mais acentuada, não apenas para proteção individual dos atingidos, mas também para preservação da própria estabilidade democrática e da integridade do debate público.”
Flávio repete defesa de redução da maioridade penal e castração química
Em agenda de pré-campanha no Pará nesta quinta-feira (11), Flávio Bolsonaro voltou a defender a redução da maioridade penal e a adoção da castração química para condenados por estupro.
O pré-candidato do PL à Presidência da República vem enfatizando a proposta de uma PEC que reduz a maioridade penal para 16 anos em casos de crimes hediondos e já havia repetido essas bandeiras em agenda na Bahia na última terça-feira (9).
Em discurso de cerca de 12 minutos em Belém, na tarde desta quinta, Flávio foi aplaudido e tietado por apoiadores ao adotar um tom mais enfático sobre segurança pública. “Acabou a tolerância com bandido. Nós vamos reduzir a maioridade penal, nós vamos aprovar castração química para estuprador, a gente vai defender as mulheres como tem que ser defendidas, com força”, afirmou.
Na mesma fala, o senador associou facções criminosas ao PT e disse que organizações criminosas deixariam de atuar no país sob sua gestão. “Vocês que são de organizações narcoterroristas, que impõem medo, que cercam cidades, que cobram taxas de comerciantes, que espancam mulheres, que escravizam a população brasileira, vocês têm até o final do ano para meter o pé do Brasil, ou vocês vão ser presos ou neutralizados pela nossa polícia”, disse, durante evento de lançamento das pré-candidaturas de Éder Mauro (PL) ao Senado e Daniel Santos (Podemos) ao Governo do Pará.
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