A construção de uma educação comprometida com a igualdade racial passa pelas equipes que conduzem o dia a dia das escolas. Com esse foco, a SEC (Secretaria de Estado da Cidadania), por meio da Subsecretaria de Políticas Públicas para Promoção da Igualdade Racial, e a SED (Secretaria de Estado de Educação) iniciaram terça-feira (10) a formação “MS Sem Racismo: Construindo Escolas Antirracistas”, voltada a diretores, coordenadores e equipes técnicas da rede estadual de ensino.
Realizada no auditório da SEC, em Campo Grande, a capacitação integra as ações do Programa MS Sem Racismo e reúne profissionais responsáveis pela gestão escolar para discutir a aplicação da Lei nº 10.639/2003, que torna obrigatório o ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana nas escolas brasileiras.
Secretário de Estado da Cidadania, José Francisco Sarmento, destacou que a educação ocupa papel central no enfrentamento ao racismo por permitir a reflexão sobre comportamentos e estruturas reproduzidos historicamente na sociedade. “Ninguém nasce racista. Em algum momento da vida as pessoas aprendem determinadas formas de enxergar o outro. É justamente aí que a educação se torna fundamental. Ela ajuda a compreender que muitas dessas atitudes fazem parte de construções históricas e sociais que precisam ser questionadas”, afirmou.
Professor universitário há quase três décadas, Sarmento ressaltou que a escola tem potencial para promover mudanças duradouras. “Sem educação não alcançamos as transformações que desejamos para a sociedade. Quando discutimos igualdade racial dentro da escola, estamos contribuindo para a formação de cidadãos mais conscientes e para a construção de ambientes mais respeitosos e inclusivos”, disse.
A capacitação foi pensada especialmente para gestores e coordenadores por serem profissionais que atuam diretamente na organização das práticas pedagógicas e na condução das relações dentro das unidades escolares.
Segundo o subsecretário de Políticas Públicas para Promoção da Igualdade Racial, Deividson Silva, o fortalecimento da educação antirracista depende do envolvimento das lideranças escolares. “Diretores e coordenadores são aqueles que conduzem o espaço escolar. Se não houver compreensão sobre a importância da Lei 10.639 e sobre a necessidade de uma educação antirracista, fica muito mais difícil desenvolver esse trabalho dentro das escolas”, explicou.
Durante a formação, os participantes discutem conceitos de letramento racial, racismo estrutural e institucional, além de estratégias para integrar as ações de promoção da igualdade racial aos projetos político-pedagógicos das escolas.
Deividson destacou que um dos desafios enfrentados pelas equipes escolares é justamente transformar a legislação em prática cotidiana. “A lei existe há mais de duas décadas, mas muitos profissionais ainda têm dúvidas sobre como trabalhar a temática dentro da escola. A proposta da formação é oferecer referências, metodologias e segurança para que esse trabalho aconteça de forma efetiva”, afirmou.
A programação também inclui a apresentação de experiências desenvolvidas por escolas da rede estadual que já incorporaram práticas pedagógicas voltadas à valorização da história e da cultura afro-brasileira.
Para a coordenadora de Modalidades Específicas da Superintendência de Projetos e Programas Especiais da SED, Tânia Nugoli, a iniciativa contribui para fortalecer ações que já acontecem nas escolas e ampliar a rede de apoio aos profissionais da educação.
“As escolas desenvolvem muitos trabalhos importantes relacionados à educação das relações étnico-raciais. O que buscamos é construir uma identidade cada vez mais presente dentro da rede estadual e fazer com que as escolas reconheçam tanto a Educação quanto a Cidadania como parceiras nesse processo”, afirmou.
A formação integra uma das metas do Programa MS Sem Racismo, instituído pelo Governo do Estado para prevenir, enfrentar e erradicar o racismo estrutural, institucional e religioso. Entre as ações previstas estão a formação continuada de profissionais, a produção de materiais educativos e o fortalecimento de políticas públicas voltadas à promoção da igualdade racial.
Ao capacitar gestores escolares, o Estado busca ampliar a implementação da Lei nº 10.639/2003 e consolidar práticas pedagógicas que valorizem a diversidade, fortaleçam a identidade de estudantes negros e contribuam para a construção de ambientes escolares pautados pelo respeito e pela equidade. Organizada em duas turmas, a formação deve alcançar posteriormente profissionais da educação em municípios do interior do Estado.
Paula Maciulevicius, da Comunicação da Cidadania
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